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Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu na Zelotes por corrupção passiva.


A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.
G1 buscava contato com a defesa de Lula até a última atualização desta reportagem. No último dia 11, quando a denúncia foi apresentada, o Instituto Lula disse que os procuradores do MPF tentam "constranger" o ex-presidente. O texto dizia ainda que a denúncia é "improcedente, injurídica e imoral".
A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos às fabricantes que estavam nessa região se encerraria em 2010. A MP estendeu o benefício fiscal até o fim de 2015.
A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.
As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.
Além de Lula, Vallisney também aceitou denúncia contra outras seis pessoas.







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